Orientações topo da Lúcio Funaro Luiz Gustavo Bichara

Luiz Gustavo Bichara — Deveria ser aplicada tais como um todo. Espero qual essa mesmo que a orientação jurisprudencial prevalente em todos os debates semelhantes. Porque é uma decisão de que traz 1 pouco Muito mais de conforto de modo a os contribuintes de que foram envolvidos nesse tema.

A PF fez ontem a elevado apreensãeste de dinheiro vivo da história do país. Mais do R$ 50 milhões estavam dentro de malas e caixas, num apartamento em Salvador de que, segundo as investigações, seria usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, um Destes Ainda mais próximos auxiliares do presidente da República.

Justiça de SP concluiu pela falha na prestaçãeste do serviços, afirmando de que os rfoius não questionam a ocorrência do estelionato.

Fábrica atuou por pelo menos 3 anos sem licenciamento ambiental. Dama será indenizada após descobrir pelo divórcio que marido já era casado

A colaboração foi firmada no âmbito da operaçãeste Acrônimo, qual apura suspeita por esquema do desvio do dinheiro público para campanhas eleitorais. (Compartilhe)

INSS não deve exigir exame de papanicolau de modo a candidatas aprovadas em concursos. A decisão, unânime, é do TRT da 3ª região. Para este relator do recurso, desembargador Antonio Cedenho, "embora os exames visem detectar a presença do HPV, que é a principal causa do câncer pelo colo do útero, o Poder Público deve promovê-la através de políticas públicas específicas, e não por meio de imposiçãeste do condição de modo a admissão nos quadros de pessoal da Administraçãeste Pública". (Clique aqui)

Segundo a PGR, de 2010 até 5 do setembro do 2017, a família Vieira Lima cometeu crimes por ocultação da origem, localizaçãeste, disposição, movimentaçãeste e propriedade por dinheiro em espfoicie. Até janeiro por 2016, este dinheiro teria ficado escondido em 1 closet na lar do Marluce Vieira Lima, mão por Geddel e Lucio.

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Este prédio da OAB/RJ será iluminado com a cor preta até a saída de Temer da presidência. leia o artigo A decisãeste é do Conselho Seccional como FORMATO de cobrar a renúncia do presidente.

Luiz Gustavo Bichara — Os dois vãeste ter do se aproximar. Este problema é de que ESTES nossos interlocutores, ESTES clientes e o juízes, nãeste estãeste parecendo querer mudar muito ainda.

Já na EC por número 96, quase alcançando a primeira centena delas, o advogado Saul Tourinho Leal propõe uma reflexãeste: a constante obrigatoriedade do aferiçãeste da constitucionalidade de emendas à Constituiçãeste pelo STF. (Clique cá)

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Este CNJ, em decisãeste unânime, julgou improcedente pedido por abertura por PAD contra juiz substituto da 4ª vara de Entorpecentes do DF de que considerou qual a maconha e seus derivados não deveriam ser proibidos. Este magistrado proferiu quatro sentenças pelo sentido por que seria incoerente a proibiçãeste da maconha, e pelo não enquadramento por dependentes do drogas saiba como traficantes.

A 18ª câmara do Direito Privado do TJ/SP reconheceu a preferência do empréstimo referente à verba honorária advocatícia, fixando de que ESTES honorários visite este site advocatícios ostentam natureza alimentar e detêm privilé especialmentegio geral em concurso do credores, equiparando-se ao crédito trabalhista.

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