Após pouco Muito mais por 120 dias de Aspecto, este ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a ação de que discute foro privilegiado do parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor do limitar este alcance do foro privilegiado (clique aqui).
O MAIS PROVEITOSO que faz o TSE é gastar vigor (e dinheiro) usando polÃticas do educaçãeste dos utilizadores, coisa de que ESTES veÃculos por Saber já estãeste fazendo. Se, no entanto, ficar procurando notÃcias falsas em veÃculos institucionalizados, este Tribunal vai flertar com a censura. E aà sabemos onde isso acaba.
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O plenário da Câmara aprovou este PL 4.254/15, qual reajusta a remuneraçãeste por várias classes e disciplina este pagamento por honorários advocatÃcios para os advogados da União. ESTES honorários serão pagos aos integrantes das carreiras de Advogado da União, do Procurador Federal, de Procurador da Fazenda Nacional e por Procurador do BC, tais como aos ocupantes Destes cargos integrantes de quadros suplementares em extinçãeste da área jurÃdica. (Clique cá)
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A respeito por uma decisãeste do STF, que concedeu ao companheiro o direito ao recebimento de herança com os mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do Emprego Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto do Aspecto. (Clique aqui)
Imóvel dado em caução judicial Têm a possibilidade de ser penhorado. Nesse caso entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp do proprietário que deu seu imóvel em cauçãeste judicial para permitir execuçãeste provisória em processo pelo qual era credor, e depois opôs embargos do terceiro contra penhora do mesmo bem em outra execução, na qual figura como devedor.
Provimento oito/16, do TJ/PE, dispõe A cerca de o afastamento da súmula 377 do STF – "pelo regime por separaçãeste legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento" - por meio por pacto antenupcial. A norma prevê qual pelo regime do separação legal ou obrigatória do bens, na hipótese do artigo 1.
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Casais de Pequim que requererem licença de casamento nãeste podem aparecer por bermudas, camisetas ou traje casual, sob este perigo por terem este pedido negado. (MI – clique cá)
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Conquanto a 2a turma tenha reassumido a competência para os 2 HCs de que tinham sido afetados ao plenário, conforme a migalha acima, este remédio heroico que possui tais como paciente o ex-presidente Lula (152.