Após pouco mais de 120 dias do vista, o ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a proceder de que discute foro privilegiado de parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefÃcio por limitar este alcance do foro privilegiado (clique aqui).
"Caro professor José Maria, já que tanto para o Aurfoilio quanto de modo a este Houaiss ´folha´ significa ´cada uma das unidades materiais (ou blocos) do que se compõe 1 livro, revista, jornal etc.
A obra "Precisamos Debater sobre a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), do Fernanda Mambrini Rudolfo, trata do tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos que tenham se mostrado de maior interesse. Este exemplar é oferta da autora. (Clique cá)
Melhor ao TSE seria esquecer esse negócio do fake news. Com efeito, fake news não é notÃcia inverÃdica, nem boato. Fake news é um algo produzido com fim especÃfico por provocar o mal. Dificilmente se acha a "fábrica" e nãeste se conté especialmentem sua própria disseminação.
Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel por Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação de R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir por contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela por R$ 260 milhões de modo a realizar projetos e fiscalizar obras, é nada...
A cláusula do paridade visa garantir de que ESTES preçESTES nestes sites será Ainda mais vantajoso em relação aos ofertados pelos hotfoiis em seus canais off-line, tais como no próprio balcãeste. A exigência de melhores preços poderá ser mantida somente com relação aos sites Destes próprios hoté especialmenteis. (Clique aqui)
Para ESTES especialistas, nãeste se Têm a possibilidade de atrelar a ideia do de que só se faz Justiça com menos direito de defesa. Veja este que disseram A cerca de o assunto à TV Migalhas, em evento da AASP. (Clique cá)
A iniciativa marca este inÃcio dos cursos por pós-graduação vendidos pela ABDCONST - Academia Brasileira do Direito Constitucional, e é aberta ao público interessado pelo tema. As vagas sãeste limitadas e as inscrições podem possibilitar ser feitas no site. (Clique cá)
RF publica norma utilizando orientaçãeste A respeito de devoluçãeste do capital por contribuintes que aderiram à repatriaçãeste. (Clique aqui)
O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve este mandato cassado em clique em esse link 2012 em decorrência do interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido para reintegraçãeste ao cargo pelo Senado, mas ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
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"A hipótese do justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito qual esteja ao tfoirmino do mandato vigente, este de que não se verifica em relaçãeste a vereadores de que se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.
Usando o objetivo de proporcionar uma melhor visãeste sobre este tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila vá virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)
Pelo vÃdeo de Este momento, a advogada Luciana Munhoz trata da hipotese do impressão do órgãos 3D em um futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta algumas questões éticas: em caso do defeito Destes órgãESTES, por exemplo, quem será este responsável? Dê este play. (Clique aqui)